DECRETO 462 – 2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 461 – 2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 460 – 2021 – DISPÕE SOBRE O NÃO ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOS DIAS 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO 459 – 2021 – Fechamento ao publico
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DECRETO 454 – 2021 – FAZ A REVISÃO NO ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISORES DE SEÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 453 – 2021 – Flexibiliza as medidas de enfrentamento da pandemia do covid19 (novo Corona vírus) no município São João das Missões MG e dá outras providências
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DECRETO 452 – 2021 – CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA SUPERVISOR DE SEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 451 – 2021 – CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA SUPERVISOR DE SEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 446 – 2021 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO N° 444 – 2021 – 25 DE OUTUBRO DE 2021 – “TRANSFERE O FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIA).”
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DECRETO N° 443 – 2021 – DE 07 OUTUBRO DE 2021 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E D-A OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 437 – 2021 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – “DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DECRETO N° 433 – 2021 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 432 – 2021 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 431 – 2021 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – “DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO Do IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 427 – 2021 – DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 426 – 2021 – 17 DE AGOSTO DE 2021 – “Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de São João Das Missões/MG”.
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DECRETO N° 425 – 2021 – DE 02 DE AGOSTO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 421 – 2021 – DE 30 DE JULHO DE 2021 – “PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 420 – 2021 – DE 16 DE JULHO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 419-2021 – DE 07 DE JULHO DE 2021 – “PRORROGA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DOCOVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 418 – 2021 – DE 07 DE JULHO DE 2021 – “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DECRETO N° 415 – 2021 – DE 01 DE JUNHO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 414-2021 – DE 29 DE JUNHO DE 2021 – “PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO N° 413 – 2021 – DE 21 DE JUNHO DE 2021 – “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO ADMINISTRATIVO EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 412 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 411 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 410 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 409 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 408 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 407 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 406 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 405 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 404 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 403 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 402 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 401 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 400 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 399 – 2021 – DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO N° 398-2021 – DE 16 DE JUNHO 2021 – “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 397 – 2021 – DE 16 DE JUNHO DE 2021 – “EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 396 – 2021 – DE 09 DE JUNHO DE 2021 – “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 395 – 2021 – DE 08 DE JUNHO DE 2021 – “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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DECRETO N° 394-2021 – DE 02 DE JUNHO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CRISTHI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 391 – 2021 – DE 31 DE MAIO DE 2021 – “Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de São João das Missões/MG, pelo Projeto “Mais Médicos para o Brasil” do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
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DECRETO N° 390 – 2021 – DE 24 DE MAIO DE 2021 – “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 389 – 2021 – DE 05 DE MAIO DE 2021 – “Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São João das Missões/MG e dá outras providencias.”
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DECRETO N° 388-2021 – DE 05 DE MAIO DE 2021 – “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXO
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DECRETO N° 384-2021 – DE 03 DE MAIO DE 2021 –“PRORROGA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 383-2021 – DE 27 DE ABRIL DE 2021 – “DISPÕE SOBRE DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021”.
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DECRETO N° 382 – 2021 – DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO N° 381 – 2021 – DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 380-2021 – DE 22 DE ABRIL DE 2021 – “INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 379-2021 – DE 15 DE ABRIL DE 2021 – “DECRETA FERIADO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 378 – 2021 – DE 13 DE ABRIL DE 2021 – “NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DECRETO N° 373 – 2021 – DE 05 DE ABRIL DE 2021 – “voga o decreto 355/2021 de 02 de março de 2021 e Instaura o procedimento de Cidade Nova e Cidade Nova RegularizReação Fundiária Urbana no Bairro Cidade Nova, município de São João das Missões-MG, para atendimento ao conjunto habitacional II, e dá outras providências”.
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DECRETO N° 372 – 2021 – DE 31 DE MARÇO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 371 – 2021 – DE 31 DE MARÇO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 370- 2021 – DE 30 DE MARÇO DE 2021 – “DEFINE CRITÉRIOS PARA ALUGUEL DE IMÓVEIS DE TERCEIROS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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DECRETO N° 369 – 2021– DE 30 DE MARÇO DE 2021 – “DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 368 – 2021 – DE 24 DE MARÇO DE 2021 – “NOMEIA E DA POSSE AOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 367 – 2021 – DE 23 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA E NOMEIA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 366 – 2021 – DE 23 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA E NOMEIA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 365 – 2021 – DE 22 DE MARÇO DE 2021 – “PRORROGA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PROTOCOLO DA ONDA ROXA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 364 – 2021 – DE 19 DE MARÇO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 363 – 2021 – DE 15 DE MARÇO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
________________________________________________________________________________
DECRETO N° 362 – 2021 – DE 19 DE MARÇO DE 2021 – “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
________________________________________________________________________________
DECRETO N° 361 – 2021 – DE 08 DE MARÇO DE 2021 – “INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ADOTA O PROTOCOLO ONDA ROXA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 360 – 2021 – DE 04 DE MARÇO DE 2021 – “INSTITUI AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DECRETO N° 359 – 2021 – DE 03 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 355-2021 – DE 02 DE MARÇO DE 2021 – “INSTAURA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, PARA ATENDIMENTO AO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA E CIDADE NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 354 – 2021 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – “INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 353 – 2021 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 352 – 2021– DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – “PRORROGA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 350 – 2021 – DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – “ADERE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO N° 347 – 2021 – DE 10 DE JANEIRO DE 2021 – “NOMEIA COMISSÃO SINDINCANTE COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS ATOS INTERNOS E EXTERNOS SOBRE AS POSSES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG NO EXERCÍCIO DE 2020, ORDINÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2016”.
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DECRETO N° 346 – 2021 – DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.