DECRETO 976/2026 – LUTO ROSA Declara Luto Oficial no Município de São João das Missões/MG em razão do falecimento da Sra. Rosalina de Jesus Carneiro.
DECRETO 961/2026 – Instaura o procedimento de Regularização Fundiária Urbana nos bairros Centro e Cidade Nova, município de São João das Missões-MG, e dá outras providências
DECRETO 937 – 2026 – Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a realizar processo seletivo simplificado e dá outras providências
ANEXO IV – Formulário de Interposição de Recursos
ANEXO V – Declaração de Residência
ANEXO VI – Orientações e Formulário para caracterização de deficiência