(2021)

 

EDITAL N° 03-2021  –  SELEÇÃO-CULTURAL-PREMIAÇÃO

EDITAL –  PRORROGAÇÃO PARA O PRAZO DE INSCRIÇÃO

ANEXO I –  ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO PROJETO

ANEXO II –  DECLARAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES

ANEXO III –  DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO IV –  DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO

ANEXO VI – PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO VII –  ATIVIDADE DE CONTRAPARTIDA

ANEXO VIII –  DECLARAÇÃO ASSINADA PELOS MEMBROS DO COLETIVO

ANEXO IX –  INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

ANEXO X –  RELATÓRIO DESCRITIVO DE ATIVIDADES

ANEXO XI –  DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE MENOR DE IDADE

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(2020)

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

CLIQUE AQUI – PLANO DE AÇÃO CULTURAL -Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública

CLIQUE AQUI – REGULAMENTO PARA CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS

 FAÇAM SEU CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS SEGUINDO INSTRUÇÕES:

FORMULÁRIO DE CADASTRO

Dúvidas contato com Lilian:  (38) 99961-0968.
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CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, PREMIAÇÕES E EDITAIS

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LEGISLAÇÃO

DECRETO N° 333 /2020, de 30 de novembro de 2020 – Altera os valores a serem repassados dentro do plano de ação referentes aos cadastros de Entidades Culturais e Chamamento Público Para Apresentações de Propostas

DECRETO nº 327/2020, de 5 de Novembro de 2020 – Altera os valores a serem repassados dentro do plano de ação referentes aos cadastros de Entidades Culturais e chamamento público para apresentações de propostas para premiações e editais previstos no Inc. II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº320/2020 de 15 de outubro de 2020 – Prorroga processo de cadastro de Entidades Culturais, e Chamamento Público Para Apresentações de Propostas Para Premiações e Editais Previstos no Inc. II e III do Art. 2º. da Lei 14.017/2020, e dá Outras Providências.

DECRETO N° 309/2020, de 28 de setembro de 2020 – Regulamenta, o processo de cadastro Municipal, premiações e de editais atendendo ao inc. II e III do art. 2º. da Lei 14.017/2020, onde prevê subsídios à espaços culturais, editais e prêmios para fomentar a manutenção dos bens e serviços vinculados ao setor cultural para ações emergenciais adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e dá outras providências.

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EDITAIS E CADASTRAMENTO

EDITAL Nº001/2020 DE CHAMAMENTO – aquisição de bens e serviços culturais vinculados ao setor cultural

ANEXO I – Orientação para elaboração do projeto;

ANEXO II – Declaração de interrupção de atividades;

ANEXO III – Declaração de residência;

ANEXO IV – Declaração de Realização de Atividades Culturais;

ANEXO IX – Interposição de Recurso;

ANEXO V – Relatório descritivo das atividades;

ANEXO VI – Atividade de contrapartida;

ANEXO VII – Declaração assinada pelos membros do coletivo;

ANEXO VIII – Prestação de contas;

Anexo X – Termo de compromisso para execução do projeto(após aprovação do projeto);

ANEXO XI – Declaração de responsabilidade(menores de idade).