2023

DECRETO N⁰ 699/2023 – de 26 de Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a relações de saldos dos fundos de saúde, bem como dos saldos financeiros resultantes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde/MG, de que trata a Lei complementar N⁰ 171, de 09 de maio de 2023 e Resolução SES/MG 9027 de 26 de setembro de 2023.

DECRETO Nº667/2023 de 30 de outubro de 2023– DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº666/23 de 23 de outubro de 2023 – Faz Concessão de  adicional de função de cargo  de Supervisor da Seção de Compras da Prefeitura Municipal de s João das Missões e dá outras providências

DECRETO Nº665/23 de 23 de Outubro de 2023-Regulamenta pagamento de gratificação de estímulo de produtividade e dá outras providências
DECRETO N⁰ 660/2023 – PONTO FACULTATIVO 12 outubro – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Feriado Nacional de 12 de Outubro e dá outras providências.

DECRETO 647/2023 – de 25 de Agosto de 2023 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº. 602/2023, de 14 de abril de 2.023– DECRETA PONTO FACULTATIVO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº. 598/2023, de 03 de abril de 2023 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 597/2023, de 04 de abril de 2.023 – DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº. 593/2023, de 30 de março de 2023– REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 592/2023, de 30 de março de 2023 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 591/2023, de 27 de março de 2023– DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE
TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, P/ PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1ºDE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA

DECRETO Nº 590/2023, de 27 de março de 2023– Dispõe sobre a Convocação da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde de São João das Missões- MG e dá outras providências

DECRETO Nº 589/2023, de 16 de março de 2023- REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 588/2023, de 16 de março de 2023 -NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 587/2023, de 16 de março de 2023– Dispõe sobre a composição e nomeação dos
membros do Comitê Municipal de Políticas de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no município de São João das Missões/MG

DECRETO Nº 586/2023, 13 de março de 2023-NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 581/2023, de 01 de março de 2023– INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROV.

DECRETO Nº579/2023, de 14 de fevereiro de 2023 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 578/2023 – de 13 de Fevereiro de 2023 – Regulamenta o Plano de Contratações Anual- PAC  do Município de São João das Missões e dá outras providências.

DECRETO Nº 577/2023 – de 13 de Fevereiro de 2023- Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São João das Missões.

DECRETO Nº 576/2023 – de 13 de Fevereiro de 2023- “Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São João das Missões.”DECRETO Nº 575/2023 – de 09 de Fevereiro de 2023 –Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal direta e indireta nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO Nº 574/2023, de 09 de fevereiro de 2023– DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 570/2023 de 30 de janeiro de 2023– Atualiza a composição do Comitê Interinstitucional para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de São João das Missões- MG

DECRETO Nº 569/2023, 10 de janeiro de 2023– NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE VEICULOS, PARA FINS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 568/2023, de 03 de janeiro de 2023 – DISPÕE SOBRE O NÃO ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO DIA 03 ATÉ 06 JAN/ 2023