A Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG em nome do prefeito José Nunes de Oliveira juntamente com o Secretário Municipal de Educação Francisco Sousa Santos, em valorização aos seus Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São João das Missões concedem um reajuste salarial a partir do mês de Abril deste corrente ano aos seus profissionais. O reajuste aos professores será de 26,71% sobre o salário base, segundo a Lei Federal nº 11.738/2008 correspondente a carga horária de 24 horas semanal. Aos demais funcionários das diversas funções serão concedidos um aumento de 9,98% sobre o salário base.
Um dos grandes desafios da educação atual é alcançar a universalização do acesso e garantir a permanência dos estudantes na escola, assegurando a qualidade em todos os níveis e modalidades da educação básica. O município tem avançado na questão da qualidade de ensino, mas há ainda um longo caminho a percorrer. O governo municipal tem alcançado resultados positivos e significativos no que tange a política pública de educação, pois o prefeito Zé Nunes tem o compromisso e responsabilidade em priorizar investimentos para a área.
Os conceitos do Piso e de Profissionais do Magistério dispostos no art. 2.º da Lei n.º11. 738/08 possuem abrangência nacional. O seu objetivo é propiciar maior isonomia profissional no país, e sua incidência se dá sobre os profissionais habilitados em nível superior ou nível médio, na modalidade normal, atuantes nas redes públicas de educação básica da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Assim é fixada a composição da jornada de trabalho sobre a qual se aplicará o Piso Salarial Nacional. Três pilares da carreira profissional encontram-se contemplados nesse conceito que são; salário, formação e jornada.
Ascom Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG
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