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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E ARTÍSTICO CULTURAL – COMPAHC
Considerando o disposto na Lei Municipal Nº 465/2016, de 23 de setembro de 2016, que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E ARTÍSTICO CULTURAL- COMPAHC, a Secretaria de Cultura – resolve:
Art. 1º- Convocar os seguintes segmentos e entidades especificados na referida Lei, para composição e eleição dos membros do Conselho Municipal a ser realizada no dia 26 de Setembro, (Quarta Feira),às 09:00 hs, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura de São João das Missões, com as entidades interessadas presentes.
Art. 2º- Os segmentos deverão indicar dois representantes – titular e suplente – através do formulário de cadastramento até o dia 21/09/2018, (Sexta Feira), na sede da Secretaria Municipal de Cultura ou através do e-mail: cultura@saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
Parágrafo 1º: Os segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E ARTÍSTICO CULTURAL, COMPAHC são:
I.Secretaria Municipal de Cultura;
II.Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
III.Secretaria Municipal de Educação;
IV.Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas;
V.Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo;
VI.Câmara Municipal de Vereadores;
VII.Conselho Municipal de Proteção e defesa civil do Município de São João das Missões;
VIII.Associação Indígena Xacriabá Aldeia Barreiro Preto;
IX.Associação Indígena Xacriabá da Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências;
X.Conselho Paroquial de São João das Missões;
XI.Organização Xacriabá Morro Vermelho;
XII.Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Bernardo.
Art. 3º: Após a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E ARTÍSTICO CULTURAL – COMPAHC será realizada uma votação para a composição da Diretoria Executiva em plenária ordinária.
São João da Missões, 17 de Setembro de 2018.
Hilário Corrêa Franco
Secretário Municipal de Cultura
Ascom Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG
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