DECRETO N° 833/2024 – “NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 826/2024 – DISPÕE SOBRE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 808/2024 – DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 795/2024 – DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 754 – 2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE