LEI N° 004/97  – DE 08 DE JANEIRO DE 1997 – CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”

LEI Nº 599/2023, de 22 de agosto – Institui o Conselho Municipal da Habitação de São João das Missões/MG e dá outras providências.

LEI Nº 598/2023, de 27 de junho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”

LEI Nº 597/2023, de 06 de junho – Autoriza firmar convenio com o Sindicado dos Trabalhadores na agricultura familiar dos municípios de São João das Missões, Itacarambi e Manga.

LEI 596/2023, de 26 de maio – Altera o inciso V do artigo 20, da lei Municipal nº 403 de 30 setembro de 2013 e dá outras providências

LEI 595/2023, de 02 de maio – Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências

LEI 594/2023, de 02 de maio – Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências

LEI 593/2023, de 24 de abril – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 590/2023, de 07 de março de 2023, e dá outras providencias

LEI 592/2023, de 17 de abril – Altera o art. 16 da da Lei municipal nº. 403/2013 de 30 de setembro de 2013, o § 2º, e revoga os §§ 3º e 4º, e dá outras providencias

LEI 591/2023, de 17 de março – Altera os artigos 20, 37 e 41, da Lei Municipal nº. 403 de 30 setembro de 2013, e dá outras providências

LEI 590/2023, de 07 de março – Autoriza o poder Executivo Municipal firmar parceria/convenio com a Associação de Educação, Esporte e Lazer de São João das Missões para repasse de recursos financeiros e dá outras providencias

LEI 600 – 2023, de 19 de outubro – Autoriza o poder executivo municipal firmar parceria convênio com a associação de educação, esporte e lazer de São João das Missões para repasse de recursos financeiros e dá outras providencias.

LEI 601 – 2023, de 19 de outubro – Institui o programa municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, no município de São João das Missões e dá outras providências.

LEI 602 – 2023, de 19 de outubro – Piso enfermagem GESTÃO DUPLA.

LEI 603 – 2023, de 19 de outubro – Altera o Art 4 da Lei 588 2022, de 30/12/2022 e dá outras providências.

LEI 600 – 2023, de 19 de outubro – Autoriza o poder executivo municipal firmar parceria convenio com a associação de educação, esporte e lazer de São João das Missões – Campeonato indígena.

LEI 601 – 2023, de 19 de outubro – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.

LEI 602 – 2023, de 19 de outubro – Piso enfermagem GESTÃO DUPLA.

LEI 603 – 2023, de 19 de outubro – ALTERA O ART 4 D A LEI 588 2022, DE 30 12 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

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