Decreto N⁰ 561/2022 – de 23 de Dezembro de 2022 – assinado
DECRETO Nº561/2022, de 23 de dezembro 2022– NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG – CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 560/2022, de 23 de dezembro de 2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 559/2022, de 20 de dezembro de 2022– DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº558/2022 de 20 de Dezembro de 2022 Assinado
DECRETO Nº. 558/2022, de 20 de dezembro de 2022–CONVALIDA ATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO DE TERCEIRO A ÉPOCA DE 09/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVID.
DECRETO Nº 556/2022, de 14 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a restauração e nomeação do Comitê municipal de Prevenção da mortalidade infantil e dá outras providências
DECRETO Nº. 555/2022, de 13 de dezembro de 2022-CONVALIDA ATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO DE TERCEIRO A ÉPOCA DE 09/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVID.
DECRETO Nº. 554/2022, de 07 de dezembro de 2022-EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 553/2022, de 07 de dezembro de 2022– EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 552/2022, de 07 de dezembro de 2022– EFETIVA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 551/2022, de 05 de dezembro de 2022 – DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 547/2022, de 30 de novembro de 2022– DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE
VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 546/2022, de 30 de novembro de 2022-PRORROGA O PRAZO DE RECEPÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVID.
DECRETO Nº 545/2022, de 29 de novembro de 2022 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 544/2022, de 29 de novembro de 2022 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de São João das Missões/MG, e dá outras providencias
DECRETO Nº 543/2022, de 22 de novembro de 2022– DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 538/2022, de 11 de novembro de 2022– DECRETA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 534/2022, de 27 de outubro de 2022– CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA
ASSUMIR VAGA DE TITULAR DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 532/2022, de 26 de outubro de 2022– Decreta a alteração do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, o Recesso Administrativo Municipal
DECRETO Nº 531/2022, de 19 de outubro de 2022– CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA
ASSUMIR VAGA DE TITULAR DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 530/2022, de 18 de outubro de 2022 – EXONERA A PEDIDO O CONSELHEIRO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 529/2022, de 13 de outubro de 2022 – SUSPENDE AS ATIVIDADES NO PRÉDIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 528/2022, de 10 de outubro de 2022– Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Políticas de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no município de São João das Missões/MG
DECRETO Nº 524/2022, de 14 de setembro de 2022 -FAZ A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 523/2022, de 16 de setembro de 2022 – DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 522/2022, de 14 de setembro de 2022 – ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 521/2022, de 14 de setembro de 2022 – FAZ A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE SEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022-REGULAMENTA PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 518/2022, de 14 de setembro de 2022– Regulamenta o processo eleitoral para
a escolha de Diretores e Vice- Diretores de Estabelecimento de Ensino da Rede Municipal de Educação de São João das Missões/MG
DECRETO Nº 517/2022, de 05 de setembro de 2022– Dispõe sobre a convocação da VIII
Conferência Municipal de Saúde de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
DECRETO Nº 513/2022, de 08 de agosto de 2022– FAZ A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE SEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 506/2022, de 06 de julho de 2022– REGULAMENTA PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 505/2022, de 06 de julho de 2022– DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
DECRETO Nº. 501/2022, de 21 de junho de 2022– REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 500/2022 de 21 de junho de 2022 – NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO Nº 499/2022, de 13 de junho de 2022 Assinado
DECRETO Nº 499/2022, de 13 de junho de 2022 – DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 498/2022, de 13 de junho de 2022 – Homologa o Plano Municipal de preparação e resposta do Setor de Saúde aos Desastres relacionados do período chuvoso / seca / estiagem no âmbito do Estado de MG, no âmbito do Município de S. João das Missões e dá outras providências
DECRETO Nº 494/2022, de 10 de maio de 2022– REGULAMENTA PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº493/2022, de 09 de maio de 2022 – Nomeia novos membros do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa- CMPI e dá outras Providencias
DECRETO N° 489/2022 de 28 de abril de 2022Assinado –
DECRETO Nº 489/2022, de 28 de abril de 2022 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 488/2022, de 20 de abril de 2022 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 487/2022, de 20 de abril de 2.022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº486/2022, de 18 de abril de 2.022– DECRETA PONTO FACULTATIVO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 485/2022, de12 de abril de 2022– Decreta recesso no Município e dá outras providencias
DECRETO Nº 484/2022, de 04 de abril de 2022– Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São João das Missões/MG
DECRETO Nº 480/2022, de 03 de março de 2022-REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 476/2022, de 19 de fevereiro de 2022– REGULAMENTA PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 475/2022, de 18 de fevereiro de 2022 – DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 474-2022 – DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022 –Prorroga o inicio das aulas presenciais em razão do crescente aumento do número de casos de COVID-19 no município de São João das Missões-MG.”
DECRETO N° 470-2022- de 02 de fevereiro de 2022 – Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o CMDPI, e da outras providências.
Edital | Anexo I
DECRETO Nº 468/2022, de 24 de janeiro de 2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Políticas de Promoção da equidade de gênero, raça e diversidade no município de São João das Missões/ MG, nos termos anexo a este Decreto, e dá outras providências
DECRETO Nº 467/2022, de 24 de janeiro de 2022 -Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Políticas de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no município de São João das Missões/MG.
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