2021

LEI 564 – 2021 – Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDE)

LEI 563 – 2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências

LEI 562 – 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João das Missões para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

LEI 561 – 2021 – DA CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

LEI 560 – 2021 – Regulamenta pagamento de Diárias da camara municipal de vereadores de são joão das missões mg

LEI 559 – 2021 AUTORIZA A PARTICIPACAO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES NO CIS AMSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 558 – 2021 – Regulamenta o pagamento de diária no âmbito do Município de São João das Missões e adota outras providências

LEI 557 – 2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DA ALDEIA PRATA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 422-2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 556 – 2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 485 2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 555/2021 – DE 12 DE AGOSTO DE 2021 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL 554/2021 – DE 12 DE AGOSTO DE 2021 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o DA LEI 489 DE 13 DE MARÇO DE 2018″.

LEI MUNICIPAL 553/2021 – DE 01 DE JULHO DE 2021 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL 268/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL 552/2021 – DE 30 DE JUNHO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS ARTESÃOS XAKRIABÁ – AIAX”.

LEI MUNICIPAL 551/2021 – DE 30 DE JUNHO DE 2021 – “ALTERA A NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA BOQUEIRÃO E REGIÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL No. 272/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI MUNICIPAL 550/2021 – DE 30 DE JUNHO DE 2021 – “ALTERA A NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA BOQUEIRÃO E REGIÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL No. 272/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI MUNICIPAL 549/2021 – DE 30 DE JUNHO DE 2021 – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022″.

LEI MUNICIPAL 548/2021 – DE 16 DE JUNHO DE 2021 –  “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 482 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

LEI MUNICIPAL  547/2021 – DE 27 DE MAIO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TECNÓLOGOS INTERMUNICIPAIS – AEUTI”.

LEI MUNICIPAL 546/2021 – DE 27 DE MAIO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA XACRIABÁ DAS ALDEIAS CAATIGUINHA E CUSTÓDIO – ANGRAT DAZAKRU E ADJACÊNCIAS (AIXACADA)”.

LEI MUNICIPAL 545/2021 – DE 27 DE MAIO DE 2021 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDIGENA XACRIABÁ – ROMZ”.

LEI MUNICIPAL 544/2021 – DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “REVOGA DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 464 2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA”.

LEI MUNICIPAL 543/2021 – DE 28 DE ABRIL DE 2021 – “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº440 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

LEI MUNICIPAL 542/2021 – 28 DE ABRIL DE 2021 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7o E 14 DA LEI MUNICIPAL 263/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL  541/2021 – DE 23 DE MARÇO DE 2021 –  “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.

LEI MUNICIPAL  540/2021 – DE 09 DE MARÇO DE 2021 – “CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

LEI MUNICIPAL 539/2021 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL 538/2021 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 –  “ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 535/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.