2020

DECRETO Nº. 341/2020, de 23 de dezembro de 2020. “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 340/2020, de 22 de dezembro de 2.020. “Nomea membros da Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providencias”.

DECRETO N° 333 /2020– Altera os valores a serem repassados dentro do plano de ação referentes aos cadastros de Entidades Culturais e Chamamento Público Para Apresentações de Propost

DECRETO nº 327/2020 – Altera os valores a serem repassados dentro do plano de ação referentes aos cadastros de Entidades Culturais

DECRETO N° 309/2020, de 28 de setembro de 2020– Abertura de cadastro pronto para publicação Lei Aldir Blanc 14017- 2020 e dá outras providência

DECRETO Nº. 244/2020 – NOMEIA E DA POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 231/2020, de 07 de maio de 2020 “Define as medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 (novo coronavírus) nos termos das orientações do Programa Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

DECRETO Nº.228/2020, de 28 de abril de 2020. “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 227/2020, de 28 de abril de 2.020. “ALTERA NIVEL ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR Sr. REGINALDO TORRES ROCHA, SUPERVISOR DE SEÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 226/2020 – Insere medidas complementares para o Decreto nº. 223/2020, de 13 de abril de 2020 que Calamidade Pública no Município de São João das Missões-MG, em razão da pandemia Coronavírus (Covid – 19) e dá outras providências.

DECRETO Nº. 225/2020, de 16 de abril de 2.020. “DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº 224/2020, de 16 de abril de 2020 “DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº. 223/2020 – Prorroga Calamidade Pública no Município de São João das Missões-MG, e define outras medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO Nº.222/2020, de 16 de abril de 2020. “Institui o Comitê Municipal De Enfrentamento A Pandemia Do Pandemia Do Covid-19 (Novo Coronavírus)  e Dá Outras Providências”.

DECRETO Nº. 221/2020, de 08 de abril de 2020. “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 220/2020, de 06 de abril de 2.020. “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº. 216/2020, de 27 de março de 2.020. “ADERE AO MOVIMENTO A HORA DO PLANETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº.215/2020, de 26 de março de 2020. “INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 213/2020, de 20 de março de 2020 “Decreta suspensão de expediente em horário e setores que especifica, em razão da pandemia Coronavírus (Covid – 19) e dá outras providências”.

DECRETO Nº. 212 – 2020 – Decreta Estado de Emergência no Município de São João das Missões-MG, em razão da pandemia Coronavírus (Covid – 19) e dá outras providências

DECRETO Nº. 211/2020, de 05 de março de 2020 “INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 205/2020, de 21 de fevereiro de 2.020. “DECRETA RECESSO MUNICIPAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 202/2020, de 03 de fevereiro de 2.020. “ALTERA NIVEL ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE SUPERVISOR DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 199/2020, de 28 de janeiro de 2020. “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 198/2020, de 13 de janeiro de 2020. “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DO PREGÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 197/2020, de 02 de janeiro de 2020, “PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO 005/2016, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2016 A 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.