2019

DECRETO Nº. 165/2019, de 19 de agosto de 2019. “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 164/2019, de 14 de agosto de 2019.“ALTERA ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     
DECRETO Nº. 160/2019, de 25 de julho de 2019. “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 159/2019, de 25 de julho de 2019 “Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de São João das Missões-MG e dá outras providências.”
DECRETO Nº 158/2019, de 15 de julho de 2019. “DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº. 155/2019, de 26 de junho de 2019.“REGULAMENTA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 154/2019, de 14 de junho de 2019.“Atualiza a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.”
DECRETO Nº. 153/2019, de 13 de junho de 2019. “REGULAMENTA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     
DECRETO Nº. 152/2019, de 13 de junho de 2.019. “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO  ADMINISTRATIVO EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 148/2019, de 29 de maio de 2.019. “REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 147/2019, de 29 de maio de 2019. “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E NOMEIA PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     
DECRETO Nº. 146/2019, de 23 de maio de 2.019.“DECRETA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 145/2019, de 07 de maio de 2.019.“REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 140/2019, de 29 de abril de 2018. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E ARTÍSTICO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº. 139/2019, de 29 de abril de 2019. “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E NOMEIA PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     
DECRETO Nº. 138/2019, de 15 de abril de 2.019.“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 137/2019, de 09 de abril de 2.019.“Institui a comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 136/2019, de 08 de abril de 2.019.“CONVOCA A I PLENÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 135/2019, de 04 de abril de 2.019.“REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 132/2019, de 01 de abril de 2.019.“REVOGA ART. 7º DO DECRETO Nº. 059/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº. 131/2019, de 29 de março de 2.019.“ADERE AO MOVIMENTO A HORA DO PLANETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº. 130/2019, de 13 de março de 2.019. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO – DO DECRETO N°. 035/2015 DE 15 DE JULHO DE 2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 126/2019, de 28 de fevereiro de 2.019.“DECRETA RECESSO MUNICIPAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 125/2018, de 12 de fevereiro de 2.019.“REGULAMENTA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 121/2019, de 31 de janeiro de 2.019. APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG.
DECRETO Nº. 120/2019, de 28 de janeiro de 2.019. Fixa o critério de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S no Centro da sede do Município de São João das Missões-MG.
DECRETO Nº. 119/2019, de 28 de janeiro de 2.019. Instaura o procedimento de Regularização Fundiária Urbana no Centro da sede do Município de São João das Missões-MG, e dá outras providências.
DECRETO No. 118/2019, de 14 de janeiro de 2019.Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João das Missões/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº. 117/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 116/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 115/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 114/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 113/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 112/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 111/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 110/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 109/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 108/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 107/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 106/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 105/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 104/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 103/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 102/2019, de 07 de janeiro de 2019. “Efetiva servidor da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Concurso Público Edital 01/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 101/2019, de 07 de janeiro de 2019. “DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº. 097/2019, de 03 de janeiro de 2019. “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E NOMEIA PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº. 096/2019 – de 02 de janeiro de 2019. “Define horário de expediente nos Órgãos da Administração Municipal de São João das Missões/MG, e dá outras providências”
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