DADOS DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO: São João das Missões – ÁREA: 679,89 Km²
REGIÃO: Norte de Minas Gerais ZONA: Alto Médio São Francisco
(MICRO REGIÃO DO VALE DO PERUAÇU)
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO: 11.715
NÚMERO DE DISTRITOS : 01 (Rancharia)
NÚMERO DE POVOADOS: 43 (31 aldeias na Terra Indígena Xakriabá)
HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
No decorrer do Terceiro-Governo Geral, época em que o desconhecido interior do Brasil, então, Colônia portuguesa, constituía um desafio e um convite à intrepidez dos desbravadores brasileiros, grandes expedições se formaram e partiram, principalmente, de Salvador e São Paulo, costa adentro, com missões, as vezes, pré-definidas pela administração central.
O bandeirante paulista, Matias Cardoso de Almeida, um dos mais famosos caudilhos da época, juntamente com o seu filho Januário Cardoso, seu primo Manoel Francisco de Toledo, e o seu cunhado, o paulista Antônio Gonçalves Figueira, numa expedição legal, composta de 57 homens da lida (incluindo índios mansos), 01 esculápio, 02 padres e 12 escravos arcabuzeiros, hábeis no fabrico de bacamartes e dos mais destros no manejo das armas de fogo, partiram de São Paulo rumo ao norte, chegou ao Rio das Velhas e percorreu até a sua foz, entrou no novo estuário e navegou em águas calmas, até o alto médio São Francisco.
A finalidade da expedição, tal como vinha enunciada na patente de Capitão-Mor, concedida a Matias Cardoso de Almeida, era a conquista de nações gentílicas e bravas, a “preia” de indígenas e “quilombolas” (escravos fugitivos).
Por um período de, mais ou menos, seis anos (1689 a 1695), Matias Cardoso de Almeida, feito “Mestre-de-Campo e Governador absoluto da guerra dos bárbaros”, dedicou-se a debelar aldeias indígenas, ao longo do Rio São Francisco.
Na área em torno de Capão de Cleto, Matias Cardoso de Almeida, já nomeado “Administrador das Aldeias’’, foi informado por um de seus descendentes, que “encontraram um grande número de indígenas na embocadura de um tributário do Rio São Francisco”. Montaram acampamento na Ilha do Capão e ficaram alguns dias a espreitar, de onde avistaram um grupo de índios na foz do Rio Itacarambi. Saíram em perseguição aos nativos, e no dia 24 de junho de 1.695, surpreenderam a tribo dos Shacriabás (Chicriabás, Xicriabás, Xacriabás), aldeados as margens do Itacarambi, a uma distancia de duas léguas e meia da desembocadura do rio. Fizeram-lhe a princípio guerra e, em seguida, porém, trataram com eles e firmaram pazes (Saint-Hilaire,1938 b, II 320).
Religiosos liderados pelo Padre Miguel de Carvalho, criaram ali, uma missão sob o auspício da Igreja Católica, com a finalidade de catequizar, efetuar registros de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como, a de promover a assistência social.
A partir daquele dia, foi de fundamental importância o papel da catequese e da influência social dos religiosos sobre a vida dos indígenas, principalmente, na conversão do índio ao credo católico. Naquela época, os acontecimentos importantes eram associados às datas religiosas, e como o primeiro contato e confronto dos brancos com os integrantes da tribo dos Xacriabás se deu em 24 de junho, dia consagrado a São João Batista, deram à localidade, a denominação de MISSÃO DO SENHOR SÃO JOÃO.
Com a força do trabalho índio, conseguido de forma amigável, através do escambo, realizado com pedaços de tecidos, anzóis, espelhos, pratos, talheres, facas, canivetes e às vezes, foices, machados e facões, os jesuítas, edificaram a (*) Igreja de São João, em dois anos 1.697/1.698, e para ornamentá-la, contratou os serviços de um artesão da Tribo, segundo os mais antigos, avô do Cacique Xacriabá, Estevão Oliveira (Trinca-Ferro), o último dos remanescentes a falar, fluentemente, o idioma nativo.
Foi das mãos desse artesão que originou a imagem de São João dos Índios, denominação que o arraial passou a ter, até a elevação a categoria de Distrito, sob a denominação de São João das Missões, até ser extinto pela Lei nº 45, de 17 de março de 1.836. Em 1.726, ao retornar de São Paulo, Januário Cardoso de Almeida, filho de Matias Cardoso, reconstruiu a igreja que foi edificada pelo pai, no arraial de Morrinhos, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição. Em visita à Missão de São João dos Índios, Januário Cardoso, levou para a igreja reconstruída na freguesia de Morrinhos, a imagem de São João. Misteriosamente, no dias depois, a imagem foi reencontrada no tronco de uma árvore, próxima à igreja de São João dos Índios (hoje São João das Missões), provocando aos presentes, um sentimento misto de admiração e medo.
Intrigado com o acontecimento, Januário Cardoso de Almeida, mandou buscar a imagem de volta, e a enigmática história se repetiu: a imagem foi reencontrada no outro dia no altar-mor da igreja de São João.
A notícia se espalhou, aqui e acolá, correu mundo e fez história! . . . Atribuíram ao acontecimento inexplicável e de ocorrência extraordinária, a operação de um verdadeiro milagre, fato esse que deu origem ao culto à imagem de São João dos Índios, transformando o santuário da Igreja, num centro de peregrinação cristã, visitado por devotos oriundos de diversas partes do Brasil.
Só mais tarde se descobriu, que a imagem era seqüestrada a mando do dito bandeirante, voltava pelas mãos dos Índios Xacriabás, que inconformados, na escuridão das noites mortas, invisíveis como o Saci Pererê, visitavam às horas zero, a igreja de Nossa Senhora da Conceição do arraial de Morrinhos e resgatavam a estatueta sagrada, trazendo-a de volta para o altar de origem.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
São João das Missões(MG) foi emancipado no dia 21 de dezembro de 1995, através da Lei 12.030, desmembrando-se do município de Itacarambi(MG).
Após as eleições de 03 de outubro de 1996, houve a instalação política administrativa do Município no dia 01 de janeiro de 1997, com a posse dos agentes eleitos. Constituem o Poder Executivo Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito. O poder Legislativo Municipal é composto por nove Vereadores.
A divisão administrativa do município constitui-se da Sede, do Distrito de Rancharia, 12 povoados e 31 aldeias na Terra Indígena Xacriabá. O Município ocupa uma área territorial de 679,89 Km², sendo que a reserva Indígena Xacriabá ocupa uma área de 530,74 Km², o que corresponde a 78,07% da superfície total da municipalidade. Situa-se na micro-região do Vale do Peruaçu (Alto Médio São Francisco), norte do Estado de Minas Gerais. Limita-se com o município de Miravânia, Manga e de Itacarambi.
São João das Missões fica a uma distância de 663 Km de Belo Horizonte (capital) e a 247 Km de Montes Claros, cidade pólo do norte de Minas, sendo o acesso realizado através da BR-135. Posiciona-se a 18 Km do rio São Francisco e é marcado pelo Rio Itacarambi que banha quase todo o território do Município.
A sede do município de São João das Missões fica a uma altitude de 480,2463 metros com relação ao nível do mar, latitude sul 14º53’01”, longitude 44º05’26”. O município está sujeito a um clima tropical úmido de savanas, com inverno seco, em transição, no sentido nordeste, para um clima quente e seco, com chuvas de verão. A relativamente pequena variação da temperatura ao longo do ano, nestes climas, faz da variável precipitação, o principal parâmetro hidroclimatológico do Município, sob o ponto de vista de exploração agrícola. A variação mensal das precipitações e a existência de um período bastante seco, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.
O tipo de vegetação predominante em São João das Missões, expressa-se por cerrado com áreas mescladas de caatinga ao centro-oeste. Tem 18 estradas vicinais, sendo três revestidas com cascalho e quinze com leito de chão batido.
ATIVIDADES ECONÔMICAS
A principal atividade econômica desenvolvida no Município, é a agropecuária. A agricultura é representada no cultivo irrigado e de sequeiro. Faz parte da cultura irrigada, o plantio de feijão, milho, cana-de-açúcar e tomate. No sequeiro, a cultura do milho, feijão catador, mamona e mandioca. A pecuária é desenvolvida com o objetivo de produzir bezerros para a venda, sendo, também, praticada a pecuária leiteira, despertando, também, a criação de caprinos, ovinos e peixe.
O feijão, mamona e o tomate, são responsáveis por 70% de toda produção. 99% da produção de tomate se destina à indústria de transformação, comercializado junto a Karambi Alimentos, sendo a mamona com a Petrovasf, empresas sediadas no município de Itacarambi. Soma-se a estas atividades, as pequenas fabriquetas de farinha, rapadura, cachaça, queijo, etc.. Demais produtos abastecem o mercado interno e o restante é comercializado na região. A maior parte do leite bovino é comercializado com a Nestlé, e o restante destinado ao abastecimento do mercado local.
DADOS GEO-HUMANOS
A população estimada pelo IBGE em 2008, é de 12.489 habitantes.
A população, no geral, apresenta-se como a maioria das populações interioranas, refletindo, particularmente, as características de uma comunidade situada na área mineira da ADENE-Agência de Desenvolvimento do Nordeste, onde prevalece condições de extremada pobreza, pouco desenvolvimento econômico/social e um índice pluviométrico relativamente baixo. O Colégio Eleitoral é formada por 5.437 eleitores.
A ETNIA XACRIABÁ
? A Nação Indígena Xacriabá, foi contatada em período remoto da história da colonização. Foi no século XVI, que a expedição do Mestre de Campo Matias Cardoso de Almeida, bandeirante paulista que consagrou parte da sua vida a debelar aldeias indígenas no sertão mineiro, perseguiram e surpreenderam os Xacriabás aldeados às margens do rio Itacarambi, e num duelo desigual das raças, decretaram a morte de centenas de nativos, tingindo de vermelho, as águas cristalina do Itacarambi, com o sangue das frágeis vítimas daquele funesto acontecimento, no histórico dia 24 do mês de junho de 1695.
O processo histórico de catequese dos silvícolas e de colonização da terra Xacriabá foi caracterizado pelo uso indiscriminado da violência contra os nativos, através de guerrilhas de repressão e extermínio, resultando em um verdadeiro e nefário genocídio. Os sobreviventes desta raça foram obrigados a desenvolver diversificados meios e estratégias de sobrevivência, ao preço da renúncia de suas tradições, despojados de tudo e desenraizados do seu mundo original. Para escaparem às perseguições dos colonizadores utilizavam da camuflagem dos diferenciais étnicos (língua, usos e costumes), que uma vez à vista tornavam os índios vulneráveis à repressão e às violências de colonos e colonizadores, e em muitas vezes, expostos à fúria dos Capitães de Mato, contratados pelos Mestres de Campo que tinham a aval da Coroa Portuguesa, para debelar aldeias indígenas e capturar escravos, aos quais, a lei em regulamentos especiais concediam poderes discricionários, contra aquelas miseráveis criaturas que fugiam aos grilhões da escravidão.
Em 1.726, ao retornar à região norte mineiro, Januário Cardoso de Almeida, filho de Matias Cardoso e seu sucessor, encontra decadente arraial de Morrinhos, fundado pelo pai, arrasado pelos ataques de indígenas e pelas sucessivas enchentes. Reconstruiu em outro local, a igreja edificada em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, e parte na reconquista de territórios na Bahia, depois de consolidar o seu prestígio como primeiro potentado, de reino absoluto sobre territórios da bacia do rio São Francisco.
É nessa fase a etnia Xacriabá da “Missão de São João”, recebe em doação, por parte de Januário Cardoso, devidamente autorizado pela Coroa Portuguesa, uma faixa de terras, cujos limites foram definidos em documento firmado no “Arraial de Morrinhos”, cuja escritura, lavrada em 10 de fevereiro de 1728, ecoa como uma “Constituição” para os índios e denota a presença de uma Missão de Catequese, com um aldeamento às margens do Rio Itacarambi, a “Missão do Senhor São João”, cujo local, os índios eram “recolhidos” pelo clérigo para o sermão doutrinal, e aos rebeldes, chicoteados para acabar com o “abuso de serem bravos, pelos capitães-de-campo, contratados para a captura dos subversores”.
A partir do século XIX a Nação Indígena Xacriabá passa a receber e estabelecer contato com retirantes baianos, migrantes da região seca do sul da Bahia e negros alforriados que edificaram uma valhacouto no então conhecido como “terreno dos caboclos”. Sabendo que ali se tratava de terras dos índios, com limites fixados pela doação de 1.728, em cuja escritura, estar patenteada à ordenação e controle territorial que o potentado exercia na região, os imigrantes pediam permissão ao Cacique para cultivar a terra, fazer roçados e moradas. Permissão concedida, estabelecia-se o pacto e o Líder determinava o local para compartilhar o território. A diversidade dos Xacriabá foi tecida ao longo do tempo, de geração em geração, através das miscigenação provocada pelos casamentos espúrio e das alianças políticas. Desta feita, os Xacriabá, marcados por uma história de lutas e acordos, garantiram, até então, a ocupação de um grande território, sob a liderança inconteste dos caciques. Com o passar do tempo os filhos de ocupantes, vieram reivindicar a propriedade da terra, o que resultou em diversos conflitos com os Xacriabá. Esses embates se agravaram com a edição da Lei da Terra de 1.850, que versava sobre o reordenamento fundiário, através da consolidação das propriedades rurais, via procedimento cartoriais, onde a titulação passa a sobrepor a posse efetiva da terra. Com essa Lei a integridade do território é ameaçada, agora não apenas pelos descendentes dos imigrantes do sertão
baiano, mas, também, por fazendeiro que tentavam titular a terra indígena como suas. O grupo respondeu a essa ofensiva, constituindo um representante e registrando o termo da doação de 1.728, no livro paroquial da Vila Januária, sede da comarca, em 19 de abril de 1956 e em Ouro Preto, Capital da Província.
É a partir dessa nova investida que ocorre um dos mais graves conflitos já registrado na historia do grupo Xacriabá, o episódio do incêndio do curral de varas ocorrido em 1.927, quando os índios incendiário um curral construído com varas e estacas de aroeira, por fazendeiros em território indígena, próximo ao local onde realizava rituais religiosos. Em represália, os índios sofreram um verdadeiro massacre, pôr parte de fazendeiros da região e que contou com o auxílio de forças da Polícia Militar, resultando na morte de grande número de nativos e na dispersão do grupo por algum tempo.
No início da década de 30, registra-se uma nova investida sobre o território foi observada através de requerimento de parcelamento e oficialização de posses de não índios, dentro dos limites da terra doada, movimento que incluiu a divisão da fazenda Sumaré.
Novamente, o grupo parte e desta vez constitui Advogado e registra no Cartório de Paz de Registro Civil de Itacarambi, duas procurações em 23 de março de 1.930. Uma para impetrar ação competente contra todos aqueles que invadirem os terrenos destes outorgantes, aos mesmos concedidos por doação. A outra para representa-los no requerimento de parcelamento da Fazenda Sumaré. No ano seguinte de 1.931, o termo de doação de 1.728, é registrado no dia 28 de fevereiro, no mesmo Cartório de itacarambi, sob o título: “Certidão Verbum ad verbum” uma Doação.
Na década de 40, com a promulgação da Lei de nº 550, de 1949, o território indígena sofre um duro golpe e quase fatal. Passa a ser considerada, oficialmente, como terra devoluta. O controle territorial indígena vem então sofrer grande abalo ao ser os índios declarados pelo Estado, como posseiros.
Assim mesmo, resistem e conseguem manter o controle territorial, até o final da década de 70, quando os órgãos fundiários oficiais começam a intervir na região. Sob tanta ameaça e continuamente pressionados para vender suas supostas posses, antes que as perdessem definitivamente. Muitas famílias venderam a preços irrisórios, faixas de terras por elas utilizadas. Nessa época o IDRA, Órgão Federal vem cadastrar para fins de reforma agrário os ocupantes indígenas da região, oportunidade reconhecida por algumas famílias indígenas, como necessária para garantir a posse territorial. Posteriormente o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, através da RURALMINAS, responsável pela regularização das terras devolutas no Estado, intervem na região titulando as posses adquiridas por não índios. Tal intervenção desconheceu o direito indígena sob o território o que ocasionou inúmeros conflitos, ao preço de muitas vidas que foram ceifadas durante embates cruéis e sangrentos. A perda de faixas territoriais veio se consubstanciar nos não reconhecimento oficial dos seus direitos territoriais, seguido da exclusão das famílias indígenas dos mecanismos de regularização, uma vez que a grande maioria, não podiam preencher as condições impostas pela RURALMINAS: a) pagar as taxas previstas nos contratos de renda e ocupação;b)atender ao módulo mínimo de 110 hectares.
Dessa maneira apesar de perderem faixas do território, continuariam ocupando-o em faixas remanescentes, aguardando providências reivindicadas junto à FUNAI, no sentido da regularização da terra, o que veio a ser atendida em 1978.
SITUAÇÃO SOCIAL
Mais de 3.000 pessoas, anualmente, sofrem com os efeitos danosos da seca. Muitas comunidades da Terra Indígena Xacriabá, contam com sistemas de abastecimentos de água que funcionam de forma precária, através de Poços Artesianos com bombeamento por compressores e com distribuição, em determinada época, racionada. Muitas comunidades não tem água potável, centenas de famílias carecem do líquido precioso, principalmente, nas localidades de Morro Falhado, Caatinguinha e Custódio. Nas demais localidades, assistimos impotentes, aquela gente sofrida, garimpar água nos leitos agonizantes dos riachos e das lagoas, resistindo bravamente os efeitos deste sombrio e lamentável quadro, onde a seca é sempre a parceira contínua das doenças, da penúria e da fome, os colocando nos limites da mais absoluta e extremada pobreza. Contra esta situação, a Prefeitura e a FUNASA, vêm trabalhando muito, na luta pelo melhoramento das condições de Saneamento e erradicação da pobreza.
As péssimas condições do passado, com seqüelas presentes, provoca, ainda, o êxodo rural, principalmente, da população mais jovem, que está migrando para o interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em busca de emprego nas Usinas de produção de Açúcar ou para as capitais dos estados, a procura de trabalho na construção civil. Incontestavelmente, ainda existe,
principalmente na área indígena, um “bolsão” de miséria e desnutrição, constituindo um verdadeiro desafio na luta pela sobrevivência, numa
situação que se perpetua ao longo dos anos em um círculo vicioso, representado por baixa renda çè desnutrição çè baixa qualidade de vida .
RECURSOS HÍDRICOS
Ainda estão perenes, mas em visível agonia, os seguintes cursos de água: Rio Itacarambi, Riacho do Brejo de Mata Fome e Olhos D’Água. Cortados e/ou secos, Riacho do Sumaré, Riacho da Prata, Riacho de Pindaíbas, Riacho da Imbaúba, Riacho das Vargens, Riacho do Sapé, Riacho dos Buritis, Riacho da Caatinguinha e Riacho do Itacarambizinho. Na Caatinguinha dois açudes e 8 cacimbas totalmente secos. POÇOS TUBULARES: 18 (dezoito) Sumaré I, Sumaré II, Barreiro Preto, Forges, Defuntos, Muringa, Pedra Redonda, Terra Preta, Santa Cruz, Coqueiros, Prata, Sabonete, Bebedouro, Simão Corrêa, Rancharia I e II, Sítio e São Bernardo, cuja captação se faz através de compressores, sucção e bomba submersa.
A FESTA DO PADROEIRO
É por meio de suas festas tradicionais que as comunidades estreitam seus laços e mantêm suas identidades como grupos, celebrando, também, a vida cotidiana.
A Administração Municipal, através da realização atividades festivas, projetadas e executadas a cada ano, procura, na medida do possível, consolidar a condição de São João das Missões, como cidade polo do turismo religioso, na região norte do Estado de Minas Gerais.
Os investimentos realizados pelo Poder Público Municipal, tem por escopo e objetivo primordial, a preservação de uma manifestação religiosa secular, cuja cultura, conserva tradições que são passadas de geração para geração, funcionando como uma súplica coletiva e revelando o imaginário popular.
A Programação elaborada a cada ano, traz em seu bojo, o compromisso com a difusão dos valores culturais da região, a valorização da cultura local, e sobretudo, a preservação de uma manifestação religiosa que faz história e tem reminiscências com mais de duzentos anos.
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