Home / Legislação / Leis / 2019

2019

LEI MUNICIPAL Nº. 525/2019, de 16 de dezembro de 2.019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO, NO PERIMETRO URBANO DE SÃO JOAO DAS MISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 524/2019, de 16 de dezembro de 2019Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de Outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 523/2019, de 12 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre o reajuste dos servidores da educação básica do município de São João das Missões/MG e dá outras previdências”
LEI MUNICIPAL N.º 522/2019, de 12 de dezembro de 2019. “Institui as diretrizes para reservas dos recursos da operação de crédito proveniente da cessão do direito de credito e dá outras previdências”
LEI MUNICIPAL N.º 521/2019, de 12 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e abertura de créditos adicionais
LEI MUNICIPAL Nº. 520/2019, de 06 de dezembro de 2019 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SAO JOAO DAS MISSOES – MG para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 518/2019, de 14 de novembro de 2.019. “INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL Nº. 517/2019, de 12 de novembro de 2.019. “Dispõe  sobre  a  Ratificação  do  Protocolo  de Intenções,  do  Consorcio  Intermunicipal  para  o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas- CODANORTE e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 516/2019, de 31 de outubro de 2019. AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DE ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, de 15 de outubro de 2019. REVOGA LEI MUNICIPAL N° 198/2005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 514/2019, de 02 de outubro de 2019. AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, de 27 de junho de 2019.“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 512/2019, de 25 de junho de 2019.AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO, NO PERIMETRO URBANO DE SÃO JOAO DAS MISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 511/2019, de 25 de junho de 2019.“Autoriza o Poder Executivo Municipal revisar o salario do médico veterinário, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº. 510/2019, de 25 de junho de 2019.“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 509/2019, de 14 de março de 2019.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte escolar a estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº. 508/2019, de 14 de março de 2019.“DISPÕE SOBRE O AJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 507/2019, de 16 de janeiro de 2019. “Altera a Lei Municipal nº. 479, de 09 de Outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.”

\

Ir para o topo