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2018

LEI MUNICIPAL N°506/2018, de 19 de novembro de 2018 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João das Missões para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências”.
LEI-505-2018-Cria-o-cargo-de-secretario-municipal-de-transito-e-transportes-e-dá-outras-providencias
LEI COMPLEMENTAR N°. 504/2018, de 07 de novembro de 2018.“Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Municipal de Cultura de São João das Missões, e dá outras providências.”
LEI-503-2018-EQUIPARA-os-cargos-de-Operador-de-Pá-Carregadeira-Operador-de-Retroescavadeira-e-Operador-de-Patrol-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
LEI-502-2018-REGULAMENTA-DISPOSITIVO-QUANTO-A-RECURSOS-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE-E-DÀ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS_FJ_Rev
LEI-501-2018-Autoriza-o-Executivo-a-Doar-Imóveis-e-dá-outras-Providência
LEI-500-2018-ALTERA-LEI-DE-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TURISMO-COMTUR-E-DÀ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS_FJ_Rev
LEI-499-2018-Dispõe-sobre-alteracoes-no-plano-municipal-da-Educação-Básica-do-Município-e-dá-outras-providências
LEI-498-2018-Declara-de-Utilidade-Pública-a-Associação-Comunitária-Indígena-Xacriabá-das-Aldeias-Prata-e-Custódio-ASCOMIX-e-dá-outras-providências
LEI-497-2018-Dispõe-sobre-a-Regulamentação-da-Provisão-de-Benefícios-Eventuais-no-Âmbito-da-Política-Pública-de-Assistência-Social
LEI-496-2018-CRIA-SECRETARIA-DE-TRANSITO-E-TRANSPORTE
LEI-495-2018-DISPÕE-SOBRE-CONTRATAÇÕES-TEMPORÁRIAS
LEI-494-2018-Aprova-o-empreendimento-imobiliário-denominado-Loteamento-Residencial-Parque-São-João-e-dá-outras-providencias
LEI-493-2018-LEIS-DE-DIRETRIZES-ORÇAMENTÁRIAS-DE-2019
LEI-492-2018-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-–-FME-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS
LEI-491-2018-AUTORIZA-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-FIRMAR-CONVENIO-DE-COOPERAÇÃO-FINANCEIRA-COM-ORGANIZAÇÃO-DOS-GRUPOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS
LEI-490-2018-TRANSPORTE-ALUNOS-INSTITUTO-GOIANO
LEI-489-2018-QUE-ALTERA-COMPOSIÇÃO-DO-CMAS
LEI 488 2018 – QUE-DÁ-NOVA-REDAÇÃO-A-LEI-Nº-231-A

 

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