DECRETO N° 309/2020, de 28 de setembro de 2020 – Regulamenta, o processo de cadastro Municipal, premiações e de editais atendendo ao inc. II e III do art. 2º. da Lei 14.017/2020, onde prevê subsídios à espaços culturais, editais e prêmios para fomentar a manutenção dos bens e serviços vinculados ao setor cultural para ações emergenciais adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e dá outras providências.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 01/10/2020 à 15/10/2020 confira o edital neste site https://saojoaodasmissoes.mg.gov.br/site/?page_id=3191 .
Ascom Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG
Inscrições de Cadastro de Espaços Culturais Lei Aldir Blanc
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