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Comunicado Período Eleitoral

Comunicado Período Eleitoral

 

A Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG, informa que no período de 15 de agosto de 2020 à 15 de novembro de 2020, não haverá exibição das notícias institucionais pelo portal saojoaodasmissoes.mg.gov.br, visando evitar a exibição de notícias que impliquem em publicidade institucional dos atos, programas, obras, e serviços prestados por este órgão neste site institucional, em atendimento à vedação imposta pelo artigo 73, IV, alínea b, da Lei nº 9.504/1997 e bem como o entendimento da Emenda Constitucional  107 da PEC 18/2020.

A medida também se estende às redes sociais, desta forma a página da Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG no facebook deixará de publicar novos conteúdos durante o período eleitoral.

Informamos também que após esse período as notícias serão restabelecidas no site institucional.

A Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG agradece a compreensão de todos, e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de São João das Missões – MG

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